TERMOS DE USO R1T BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Estes Termos de Uso apresentam as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por R1T Brasil Agência de Viagens e Turismo LTDA., com sede na Rua Conceição, 233, Centro, Campinas, São Paulo, Brasil, inscrita no CNPJ sob n.º 05.092.423/00001-00 doravante denominada "Route One", incluindo os serviços para a aquisição de produtos e serviços turísticos dentro do site www.routeone.com.br.

Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços intermediados pela Route One, e de suas empresas parceiras, doravante denominados "Parceiros" deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É OBRIGATÓRIA PARA A UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário da Route One, e antes da compra de qualquer produto e/ ou serviços.

1. OBJETO

1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos Usuários, cadastrados no site, pacotes, produtos e/ou serviços turísticos da Route One e seus Parceiros.

1.2 A Route One, na qualidade de agência de viagens on line, coloca à venda em seu site produtos e/ou serviços turísticos. O usuário poderá ser direcionado para o site do Parceiro, para finalizar a compra.

1.3 Os produtos e serviços turísticos oferecidos no site da Route One são: Pacotes de Viagens, Reservas de diárias em hotéis, Passagens Aéreas, Cruzeiros, Locação de Automóveis, Reservas de Ônibus, Assessoria para Vistos Consulares, Passeios e Traslados.

1.4 Todos os serviços e produtos colocados à venda possuem um REGULAMENTO, a leitura deste é essencial para se verificar, na íntegra, todas as regras e condições do que se está adquirindo no site.

1.4.1 Além disso, ao preço inicialmente visualizado, insere-se no momento da finalização da compra a taxa de serviço, assim entendida como a remuneração da Route One pelos serviços prestados, e a taxa de embarque, esta última cobrada apenas nos pacotes turísticos que envolvem aéreo.

1.5 Após escolher o pacote turístico que se pretende adquirir (passo 1), o Usuário deverá preencher os dados dos passageiros (passo 2),  e efetuar seu login, ou se cadastrar no site para obter login e senha (passo 3). É necessário que o Usuário se cadastre previamente no site da Route One para realizar a compra, segundo item 3 deste Termos de Uso.

1.6 Depois de ter efetuado os passos 1 ao 3, do item 1.5 o Usuário será direcionado para a tela do pagamento (passo 4), através dos meios disponíveis no site, segundo item 4 do Regulamento. Para efetuar a compra e o pagamento, deverá seguir as instruções indicadas no site e escolher a forma de pagamento e parcelamento da compra, se esta for realizada através de cartão de crédito.

1.7 Após a confirmação da compra, a Route One disponibilizará na "área do cliente" um voucher, numerado, que conterá todas as informações, condições e regras do produto e/ou serviços adquiridos. O Usuário está ciente de que a Route One não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos através do Site, e que os pacotes são realizados em nome do respectivo Parceiro. Ao adquirir um produto e/ou serviço através do Site, o Usuário declara ter aderido ao Regulamento dos respectivos produtos e/ ou serviços turísticos e conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.

1.8 Nos pacotes promocionais, ou sejam, aqueles em que não se é possível fazer o cancelamento, em virtude dos altos descontos oferecidos pelos Parceiros, o Usuário deverá efetuar a reserva de acordo com as condições citadas no regulamento, estando ciente que não haverá reembolso no caso de desistência.

1.9 Em que pese o disposto acima, a Route One se reserva no direito de reembolsar os Usuários compradores dos pacotes turísticos cuja entrega venha a ser comprometida em razão de caso fortuito ou força maior. Tais casos serão comunicados via e-mail informativo, onde serão apresentadas duas opções para reembolso: créditos para uso no site com prazo de 1 (um) ano de validade a partir da emissão ou estorno no valor do pagamento efetuado na compra do Pacote, de acordo com as regras ditadas pelo sistema de processamento de pagamento em vigor. Caso não haja manifestação no período de 7 dias, entender-se-á que o Usuário optou tacitamente pela conversão em créditos para uso no site.

1.9.1 A Route One não efetuará trocas ou devoluções de ingressos para eventos e/ou shows depois que a compra for efetuada. Este tipo de produto não permite cancelamentos e nem reembolso.

2. CAPACIDADE PARA COMPRAS NO SITE

2.1 Os serviços da Route One estão disponíveis para compra apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e/ou serviços oferecidos assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, nos termos dos arts. 3º e 4º do Código Civil (Lei nº 10.406/02), ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Route One temporária ou definitivamente.

3. CADASTRO

3.1 Apenas será confirmado o cadastro do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.2 A Route One não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados, pessoais, cadastrados.

3.3 A Route One se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes, a fim de conferir os dados informados.

3.4 Caso a Route One decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Route One poderá bloqueá-lo para comprar no site ou, ainda, suspender temporariamente ou cancelar, definitivamente, o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas e estornadas as compras feitas pelo Usuário junto ao site, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

3.6 O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.7 O Usuário compromete-se a notificar a Route One imediatamente, e através de meio confiável, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante login e senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

3.8 De forma alguma será permitida a cessão, venda, aluguel ou transferência da conta. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Route One.

3.9 Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a Route One detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, poderá bloqueá-los para comprar no site ou, ainda, suspender temporariamente ou cancelar, definitivamente, os cadastros.

3.10 As pessoas jurídicas poderão cadastrar-se, mediante seu representante legal, na Aba Corporativo e/ ou no hotsite www.routeone.com.br/corporativo, para ter acesso aos serviços de Gestão de Viagens Corporativas.

4. PAGAMENTO

4.1 O pagamento poderá ser realizado através de boleto bancário ou cartão de crédito, seguindo as regras a seguir.

4.1.1 Caso o pagamento seja realizado através de boleto bancário: (a) o boleto deverá ser impresso após a finalização do pedido, pois não o enviamos via correios; (b) o boleto poderá ser pago em qualquer banco ou qualquer agência bancária; (c) a data de vencimento do boleto é de 1 (um) dia útil após o fechamento do pedido. Após esta data, este perderá a validade e o pagamento não poderá ser realizado; (d) na impossibilidade de imprimi-lo, o pagamento poderá ser realizado através do Home Banking do seu banco. Para isso, utilize o código de barras localizado na parte superior esquerda da ficha de compensação do boleto; e (e) O pagamento será confirmado em até 3 dias úteis.

4.1.2 Caso o pagamento seja realizado através de cartão de crédito, a Route One aceita bandeiras dos cartões de crédito indicados no ato da compra.

4.2 A compra no site se dará através da prestação de serviço das empresas responsáveis pela gestão de pagamentos, contratadas pela Route One para esta finalidade.

4.3 A Route One não poderá intervir nem será responsável pelos resultados da relação do Usuário com as empresas responsáveis pela gestão de pagamentos, uma vez que as mesmas administram suas operações independentemente da Route One.

4.4 A Route One não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pelas empresas responsáveis pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.

4.5 A Route One não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pelas empresas responsáveis pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do serviço.

5. CANCELAMENTO

5.1 O Usuário terá o prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra para solicitar seu cancelamento e ter o valor a ser cancelado convertido em créditos para serem usados em uma nova compra no site da Route One. Para a contratação de diárias de hotéis com a devolução será de acordo com a política de cancelamento informada no ato da compra.

5.1.1 No caso dos pacotes de "A Confirmar", o Usuário poderá solicitar seu cancelamento e ser ressarcido integralmente pelo valor pago em qualquer momento antes da confirmação da data de sua viagem e emissão do voucher pela Route One, sem que lhe seja cobrada nenhuma multa. Para cancelamentos após a confirmação da data da viagem e emissão do voucher, o Usuário concorda que a Route One poderá cobrar multas calculadas de acordo regras e condições do programa e/ ou serviço contratado, conforme estipulado pelos Parceiros.

5.2 Não será possível a aquisição de passagens aéreas meio dos créditos concedidos.

5.3 O prazo para utilização dos créditos é de 1 (um) ano a contar da data de sua primeira concessão, podendo ser utilizado pelo Usuário na sua integralidade ou de forma parcial dentro deste prazo. Por exemplo, se o crédito for concedido pela Route One em 01 de agosto de 2014, o consumidor poderá utilizá-lo, em uma nova compra no site da Route One, até o dia 01 de agosto de 2015. Vale ressaltar que, se após nova compra o consumidor solicitar novamente a sua conversão em créditos, o prazo final para utilização será o mesmo da primeira compra, ou seja, 1 (um) ano após a data da primeira compra.

5.3.1 Em sua conta na Route One, o Usuário na área "Meus Créditos" poderá visualizar e  controlar todas as condições referentes aos seus créditos, incluindo, mas não se limitando a respectiva data de expiração.

5.4 O uso de créditos só é válido na compra de Pacotes de Viagens;

6. PACOTES A CONFIRMAR

6.1 O Usuário tem ciência de que os pacotes turísticos vendidos pela Route One com expressa indicação de "A confirmar" são pacotes promocionais, nos quais o Usuário poderá indicar, 3 datas, entre as opções sugeridas, dentro do período de validade do pacote, em que gostaria de viajar, para que a Route One verifique a disponibilidade e possível confirmação da reserva. Caso as datas estejam lotadas ou indisponíveis a Route One poderá oferecer outras opções de datas, próximas, para a sua escolha.

6.2 Nos pacotes de "A Confirmar", o Usuário poderá solicitar a Route One a alteração da companhia aérea designada para a prestação do serviço, estando, porém, sujeito ao pagamento da diferença tarifária, bem como a eventuais multas que possam ser aplicadas.

6.3 Nos pacotes denominados "A Confirmar", após a confirmação da data de viagem e emissão do voucher pela Route One, o Usuário poderá solicitar novo agendamento de data, ficando, porém, sujeito ao pagamento de eventuais multas e diferenças tarifárias, se houverem, estipulados pelos Parceiros, fornecedores dos serviços.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 A Route One poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir da data de sua publicação no site.

8. PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES

8.1 A Route One tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos Usuários.

8.2 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a Route One.

9. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

9.1 Os Usuários interessados nos serviços e produtos turísticos anunciados pela Route One devem comprá-los durante o período em que estes estejam no ar. O anúncio encerra-se ao esgotar a quantidade do produto e/ou serviço oferecido pelo Parceiro ou pela Route One, e ainda, por mera liberalidade.

9.2 O Usuário adquirente, após manifestar-se pela compra, obriga-se ao seu pagamento. A compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.

9.3 Ao comprar através do site, o Usuário comprador declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicadas no site, bem como no regulamento, antes da compra e reproduzidas no voucher eletrônico após a compra.

9.4 A Route One não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site, bem como sobre a de seus Parceiros. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.

9.5 De acordo com a política institucional da Route One, é expressamente proibida a revenda de seus produtos e serviços turísticos, e ainda, é expressamente proibida a revenda de créditos concedidos pela Route One em favor do Usuário, seja a qualquer título.

10. VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU BASE DE DADOS

10.1 Não é permitida a utilização de nenhum, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Route One. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados a Route One e a terceiros.

11. SANÇÕES

11.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Route One poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente e a qualquer tempo, a conta de um Usuário e iniciar as ações legais cabíveis se:

a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso;

b) descumprir com seus deveres de Usuário;

c) praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; ou

e) a Route One entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a Route One, ou ainda, tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as compras serão automaticamente canceladas. A Route One reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário para sanar qualquer tipo de irregularidade, bem como atualizar o cadastro de seus clientes.

12. POLÍTICA DE USO E RESPONSABILIDADE

12.1 A Route One não é o proprietário dos produtos e/ou serviços turísticos disponibilizados, não guarda a posse deles e não realiza pacotes em seu nome. Ademais, a Route One não intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja compra ocorra através do site. Trata-se unicamente de uma agência de viagens que atua como intermediadora dos serviços/produtos disponibilizados no seu site para compra.

12.2 A Route One não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários.

12.3 A Route One não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do voucher numerado para identificação da compra após a realização da distribuição eletrônica ao Usuário. O número inscrito no voucher será o elemento identificador da compra, sendo a manutenção de sua segurança e sua divulgação a terceiros, de exclusiva responsabilidade do Usuário adquirente.

12.4 A Route One recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da compra, não havendo qualquer ingerência da Route One sobre as decisões tomadas pelos Usuários.

12.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a Route One não garante, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

13. ESCOPO DOS SERVIÇOS

13.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Route One e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a Route One não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros, ou mesmo diretamente com os Parceiros da Route One.

13.2 A Route One não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A Route One também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários não poderão atribuir ao Route One nenhuma responsabilidade ou exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle e vontade da Route One.

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

14.1 O uso comercial da expressão "Route One" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Route One, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade exclusiva da Route One, estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e por escrito da Route One neste sentido.

14.2 O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Route One. Não possuindo controle sobre esses sites, a Route One não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços disponibilizados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Route One para com esses sites e seus respectivos conteúdos.

15. INDENIZAÇÃO

15.1 O Usuário indenizará a Route One, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou, ainda, pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios, bem como custas processuais.

16. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

16.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes submeterão ao Foro Central da Cidade Campinas/ SP, exceto com relação à reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, os quais poderão submeter a demanda ao foro de seu domicílio.